Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:21
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
O Estado do Rio Grande do Sul alega que o acórdão questionado violou o princípio constitucional da
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:41
Sindicato dos Jornalistas protocola representação contra Requião
questionado sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:41
Advocacia-Geral defende no STF norma sobre pagamento royalties em petróleo
federados previstas na lei nº 9.478/97, é questionado na ação direta de inconstitucionalidade nº 4492, ajuizada pelo governador do estado do rj
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:53
Desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa é reclamado no STF
O ato questionado manteve o trâmite de queixa-crime que imputa, à comerciante, a suposta prática
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:19
Dilma sustenta tese de golpe ao Supremo Tribunal Federal, mas evita apontar responsáveis
governo interino de Michel Temer questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe por seu afastamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20
Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe
da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:44
ADI questiona norma de MG que condiciona investigação de juízes a autorização do TJ
O dispositivo questionado determina a remessa dos autos para deliberação do TJ-MG quando, no curso
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:00
Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor
Jovem, que estava vestido com o uniforme escolar, não foi questionado sobre sua idade. Empresa foi
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:00
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:20
Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?
Você já deve ter se questionado a respeito. Porém, pode ser que outras perguntas sejam mais
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48
Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site
Para o ministro, o ato questionado afronta autoridade da decisão da Corte proferida na Arguição de
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37
Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas
"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:45
Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental
O ingresso da aluna havia sido questionado porque o edital exigia comprovação de que os candidatos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:37
Motor de aeronave enviado ao exterior para manutenção não deve ser aberto na alfândega para conferência
Não há empresa homologada no Brasil para realizar serviços de manutenção no motor questionado no
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 13:26
Cabe à Justiça Comum analisar exoneração de policial por descumprimento ao edital
Tribunal de Justiça (STJ), o ato de exoneração questionado não tem natureza disciplinar, o que exclui a Justiça Militar da competência para julgar o caso.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:10
Competência estadual sobre correspondências empresariais tem repercussão geral
No processo, é questionado acórdão da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
e administrativos, contrários ao desconto ora questionado.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:10
Presidente do Senado diz que governo deve explicar por que não pode atender a aposentados.
Questionado, na manhã desta quinta-feira (24), sobre o interesse do governo em derrubar na Câmara o
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32
Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
da massa encefálica. Ao ser questionado, o pai revelou que a companheira vinha tomando chás e
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:10
Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo
Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do